NãoMente

ATIVIDADE CONCILIANDO DISCIPLINAS

Intersecção do saber arquivístico

Em atendimento à atividade proposta “conciliando disciplinas”, buscamos um texto da bibliografia de Permanente 1 e nele encontramos o trabalho em conjunto que há entre ambas, diplomática e permanente.

O texto escolhido pelo grupo NãoMente e pertencente à bibliografia da disciplina de Permanente 1 foi o Arquivos Permanentes, de Heloisa Liberalli Bellotto.

Preliminarmente há que se ressaltar que a autora, neste texto, emprega especial atenção ao grande desafio dos arquivos públicos brasileiros, a transferência das grandes massas documentais produzidas administrativamente para os arquivos permanentes e intermediários.

Passando pela Teoria das Três Idades, pelas comissões de avaliação, assessoradas por outras áreas do conhecimento como historiadores, juristas, e as resultantes tabelas de temporalidade, a autora se ocupa de todos os temas relevantes para o conhecimento dos arquivos. O princípio da proveniência é a pedra fundamental da arquivística como a conhecemos hoje, na medida em que essa proveniência define a posição do documento no seu fundo de arquivo, tal princípio é o coeficiente que conduz a constituição desse fundo, na medida em que a origem do documento em um determinado órgão produtor permitir determinar sua função no contexto administrativo. Prosseguindo, Bellotto ressalta que foram os estudos históricos e teológicos dos séculos XVI e XVII, bem como da filologia, que sujeitaram o documento à crítica da veracidade. Nesse momento a Diplomática entra com o seu solo, mantendo a terminologia em latim, língua na qual se escreviam os tratados em séculos pretéritos, quer seja na participação da Diplomática nas partes do discurso como invocação (inuocatio), titulação (intitulatio), direção (inscriptio), saudação (salutatio), preâmbulo (prologus), exposição (narratio), etc, quer seja na criação de documentos, transcrição para um suporte juridicamente válido (conscriptio). O legado documental, que cuida da propagação do documento no decorrer do tempo, também se baseia nesse protocolo latino. Bellotto apresenta abundantes exemplos de documentos pedagogicamente analisados à luz dessa terminologia diplomática, o que possibilita ao leitor compreender como os documentos históricos foram arquitetados a partir da prática latina remontada e elucidada pela autora.

A autora rememora que, na observância do fluxo orgânico em que os arquivos permanentes foram produzidos, a ordenação deve ser por fundos, de modo que o arranjo obedeça às atividades e funções do órgão produtor. Os instrumentos de pesquisa são tratados, na metodologia de descrição, com destaque para a necessidade de uma política de publicação de fontes.

Finalmente, nessa esteira de entendimento, podemos afirmar que os pontos em comum entre as disciplinas de Diplomática e Permanente 1 são, entre outros, os próprios arquivos permanentes, o processo de descrição no terceiro estágio de um arquivo, quando este sobrevive aos dois estágios anteriores, intermediário e corrente, a própria evolução tecnológica, mais um tópico também abordado na obra da autora, é outro ponto que importa à Diplomática e a disciplina de Permanente, uma vez que esta se preocupa com a multiplicação de documentos gerados em meio digital, que constitui um outro grande desafio para a preservação de informação para as futuras gerações, enquanto aquela, como já dito anteriormente, irá se preocupar em utilizar a correta metodologia de descrição, com uma especial atenção para os instrumentos de pesquisa.


Fonte: Arquivos Permanentes - BELLOTTO, Heloísa; Revista CPC, São Paulo, v.1, n.2, p.129-132, maio/out. 2006.